Política de Privacidade

1. Quem somos

EIXO CONECTA SOLUÇÕES EM GESTÃO LTDA, CNPJ 69.856.187/0001-26, Rio de Janeiro/RJ ("Eixo"), fornece a plataforma de gestão Eixo para escolas de dança e outros negócios que funcionam por turmas. Esta Política explica como tratamos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Papéis no tratamento

• Dados inseridos pelas escolas clientes (alunos, responsáveis, interessados, professores e equipe): a escola é a controladora e o Eixo atua como operador, tratando os dados apenas conforme as instruções da escola e para a prestação do serviço.
• Dados de contato comercial (pessoas que falam com o Eixo por WhatsApp ou e-mail) e dados dos usuários administradores das escolas: o Eixo é o controlador.

3. Dados tratados

• Identificação e contato: nome, telefone, e-mail, data de nascimento, documento e dados de responsáveis legais.
• Informações acadêmicas e de relacionamento: interesse em modalidades, aulas experimentais, turmas, matrículas, presença e histórico de atendimento.
• Informações financeiras: planos contratados, mensalidades, cobranças e pagamentos.
• Dados de uso da plataforma: registros de acesso, endereço IP, data e hora, conforme o Marco Civil da Internet.

Este site institucional não possui formulários e não armazena dados enviados pelos visitantes; o contato ocorre diretamente por WhatsApp ou e-mail.

4. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para prestar o serviço contratado, executar contratos, cumprir obrigações legais, garantir a segurança da plataforma e atender solicitações dos titulares, com base nas hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD. Dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse do titular, cabendo à escola obter o consentimento de um dos pais ou responsável quando exigido.

5. Compartilhamento

O Eixo não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados com fornecedores essenciais à operação (como hospedagem em nuvem e meios de pagamento), sempre sob obrigações de confidencialidade e segurança, ou com autoridades quando houver obrigação legal.

6. Segurança

• Acesso controlado por perfis (atendimento, coordenação, financeiro e administração).
• Separação lógica dos dados de cada escola cliente.
• Conexões criptografadas e registro de acessos.
• Procedimentos de resposta a incidentes, com comunicação à escola controladora e, quando cabível, à ANPD.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Ao fim do contrato, a escola pode solicitar a exportação dos dados, que depois são eliminados, salvo hipóteses legais de guarda.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Quando o Eixo for operador, a solicitação será encaminhada à escola controladora, que é responsável por respondê-la.

9. Encarregado (DPO)

O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais é contato@eixoconecta.com.

10. Alterações e foro

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.